• Definição do direito tributário;

• Regime de Tributação das empresas;

• Definição de tributos, impostos e contribuições;

• Impostos federais:  Imposto de Importação (II) e o impacto no custo final do produto, imposto de produtos Industrializados (IPI) e sua aplicação;

• Contribuições federais – Definição PIS e Confins, o impacto no custo e quando se credita;

• Impostos Estaduais – ênfase no Imposto de Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS);

• Características gerais do ICMS;

• Origem e Destino do ICMS e alíquotas;
• Simulação de base reduzida;

• Memória de cálculo do ICMS (Simulação de inclusão e exclusão do ICMS no preço para materiais intermediários no processo produtivo, insumos de produção e revenda);

• Sistema de crédito do ICMS;

• Materiais de uso e consumo (ICMS);

• Diferencial de alíquota – Difal;

• Simulação de compras de materiais para uso e consumo com diferença de alíquotas (Difal) para empresas contribuintes e não contribuintes;

• ICMS – ST (Substituição Tributária).

​

• Será abordado o conceito de substituição tributária e o motivo do governo adotar este recurso de tributação. Conceitos e exemplos de MVA / IVA;
 
• Análise da possibilidade de crédito: ICMS, PIS, Cofins e IPI, considerando a utilização dos materiais e o regime tributário das empresas envolvidas na operação;

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